CBM ADVOGADOS

As relações trabalhistas são norteadas por uma legislação ampla e dinâmica. Sofrem ainda a influência direta de normas coletivas (CCT e ACT), Convenções Internacionais (OIT), Súmulas e Orientações Jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Esse intrinca-do sistema nem sempre é acompanhado com a cautela necessária pela empresa, muitas vezes preocupada com a condução e o gerenciamento de seu processo produtivo.

Nesse contexto, a auditoria trabalhista efetuada pela equipe do CBMM, surge com o principal objetivo de observar as políticas, os procedimentos e o cumprimento da legislação trabalhista pela empresa auditada, a fim de apontar possíveis riscos trabalhistas, prejuízos financeiros e exposição negativa de sua imagem.

Além disso, com base em um exame detalhado, torna-se uma excelente medida para evitar passivos trabalhistas decorrentes de terceirizações (terceirização de serviços, contratação de mão de obra terceirizada e demais relações com terceiros), que podem ocorrer através do reconhecimento do vínculo direto ou da responsabilização subsidiária ou solidária da empresa contratante dos serviços terceirizados.

Assim, a Auditaria Trabalhista se apresenta como um procedimento fundamental à autofiscalização das relações trabalhistas, fiscalização de empresas terceirizadas e verificação da forma de contratação dos serviços terceirizados, de extrema importância para a minimizar riscos decorrentes dessas relações. 

Os principais pontos abordados na Auditoria Trabalhista, que abrange desde a admissão do empregado até a rescisão do contrato de trabalho, dentre outros, são: (a) revisão dos controles internos; (b) cálculo de folha de pagamento; (c) verificação da jornada de trabalho; (d) concessão e cálculo de férias; (e) análise das retenções e recolhimentos (FGTS, INSS, Seguro Acidente do Trabalho, Fator Acidentário de Prevenção, IRPF); (f) observância das normas de saúde e segurança do trabalho; (g) riscos iminentes de demandas trabalhistas e autuações do MTE; (h) vínculo direto e responsabilidade subsidiária e/ou solidária (terceirização de mão de obra e relações com terceiros).

Os trabalhos são conduzidos utilizando-se padrões usuais de auditoria, tais como, exa-me de documentos, neste caso, utilizando-se uma base seletiva, na extensão e profundidade julgadas necessárias às circunstâncias; verificação de lançamentos e registros; entrevistas pessoais com empregados; observação dos riscos inerentes às funções e atendimento às normas de segurança e saúde ocupacional; verificação dos contratos de trabalho e documentações afins, dentre outros. 

Como resultado do trabalho, é emitido relatório pormenorizado, apontando todo os itens de verificação de forma clara e objetiva, com a identificação de possíveis irregula-ridades e as providências necessárias à melhoria da situação.

As relações trabalhistas são norteadas por uma legislação ampla e dinâmica. Sofrem ainda a influência direta de normas coletivas (CCT e ACT), Convenções Internacionais (OIT), Súmulas e Orientações Jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Esse intrinca-do sistema nem sempre é acompanhado com a cautela necessária pela empresa, muitas vezes preocupada com a condução e o gerenciamento de seu processo produtivo.

 

Nesse contexto, a auditoria trabalhista efetuada pela equipe do CBM, surge com o principal objetivo de observar as políticas, os procedimentos e o cumprimento da legislação trabalhista pela empresa auditada, a fim de apontar possíveis riscos trabalhistas, prejuízos financeiros e exposição negativa de sua imagem.

 

Além disso, com base em um exame detalhado, torna-se uma excelente medida para evitar passivos trabalhistas decorrentes de terceirizações (terceirização de serviços, contratação de mão de obra terceirizada e demais relações com terceiros), que podem ocorrer através do reconhecimento do vínculo direto ou da responsabilização subsidiária ou solidária da empresa contratante dos serviços terceirizados.

 

Assim, a Auditaria Trabalhista se apresenta como um procedimento fundamental à autofiscalização das relações trabalhistas, fiscalização de empresas terceirizadas e verificação da forma de contratação dos serviços terceirizados, de extrema importância para a minimizar riscos decorrentes dessas relações. 

 

 

Os principais pontos abordados na Auditoria Trabalhista, que abrange desde a admissão do empregado até a rescisão do contrato de trabalho, dentre outros, são: (a) revisão dos controles internos; (b) cálculo de folha de pagamento; (c) verificação da jornada de trabalho; (d) concessão e cálculo de férias; (e) análise das retenções e recolhimentos (FGTS, INSS, Seguro Acidente do Trabalho, Fator Acidentário de Prevenção, IRPF); (f) observância das normas de saúde e segurança do trabalho; (g) riscos iminentes de demandas trabalhistas e autuações do MTE; (h) vínculo direto e responsabilidade subsidiária e/ou solidária (terceirização de mão de obra e relações com terceiros).

 

 

Os trabalhos são conduzidos utilizando-se padrões usuais de auditoria, tais como, exa-me de documentos, neste caso, utilizando-se uma base seletiva, na extensão e profundidade julgadas necessárias às circunstâncias; verificação de lançamentos e registros; entrevistas pessoais com empregados; observação dos riscos inerentes às funções e atendimento às normas de segurança e saúde ocupacional; verificação dos contratos de trabalho e documentações afins, dentre outros. 

 

 

Como resultado do trabalho, é emitido relatório pormenorizado, apontando todo os itens de verificação de forma clara e objetiva, com a identificação de possíveis irregula-ridades e as providências necessárias à melhoria da situação.

 

O sistema tributário brasileiro, seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, decorre de um intrincado e complexo conjunto de normas que está em constante transformação. 

 

Por esse motivo, a gestão estratégica de tributos se constitui em uma forma eficaz de buscar um diferencial competitivo, com a consequente melhoria dos resultados da empresa. Isso ocorre por meio da otimização dos custos tributários que recaem sobre as atividades e negócios empresariais.

 

O CBM conta com um setor especializado em auditoria e consultoria tributária, que atua através da gestão e planejamento personalizado, visando sempre a adequação dos processos e a consequente redução da carga tributária e dos riscos inerentes à atividade empresarial. 

 

Dentre os serviços prestados na esfera tributária e fiscal, destacam-se a auditoria tributária, a assessoria para a análise e obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamento, compensação e restituição de impostos pagos a maior ou indevidamente, além do levantamento dos riscos decorrentes de práticas fiscais e tributárias equivocadas.

 

Os serviços de consultoria e auditoria tributária, oferecidos pelo CBM Advogados, possuem a finalidade de desenvolver e implantar soluções a seus clientes, contribuindo para o alcance do melhor resultado sob o ponto de vista técnico e econômico, visando sempre, de forma particular e personalizada, atender e superar as necessidades de cada cliente.

 

Consiste no acompanhamento mensal e contínuo das apurações dos tributos relativos às atividades e negócios da empresa. Busca-se, com esse acompanhamento, a opção tributária mais adequada e vantajosa à empresa, a verificação do cumprimento das obrigações tributárias e o monitoramento dos riscos decorrentes de práticas fiscais e tributárias equivocadas.

 

Partindo da análise histórica sobre os números, as atividades e as operações da empresa, com base ainda nas projeções futuras das atividades e negócios empresariais, a equipe de profissionais do CBM elabora análises e estudos para a perfeita adequação na estrutura empresarial, societária e operacional, com vistas a alcançar a menor carga tributária possível.

 

Trata-se de auditoria tributária realizada através da verificação das apurações dos tributos dos últimos cinco anos, com o objetivo de identificar possíveis equívocos ocorridos, capazes de gerar créditos em favor da empresa ou criar passivos tributários em seu desfavor. Na hipótese de identificação de créditos, a atuação abrange o requerimento, administrativo ou judicial, para a total recuperação destes valores, quando pagos indevidamente. Quando a revisão constata a existência de débitos/passivo tributário da empresa, a atuação concentra-se na busca pela solução mais adequada, sempre objetivando a redução dos montantes devidos.

 

Além da gestão tributária voltada com maior preponderância na esfera administrativa, o CBM conta ainda com atuação judicial em várias matérias consolidadas no âmbito dos tribunais pátrios, quando atua de maneira prática e objetiva, sempre levando em consideração relevantes razões de êxito em suas demandas.

 

Os riscos das atividades empresariais surgem de várias formas e nem sempre podem ser previstos ou evitados pelos administradores. Podem decorrer, por exemplo, de passivos trabalhistas ocultos, oscilações do mercado, mudanças drásticas da economia, óbito de membros do grupo empresarial, dentre outros.

 

Algumas ferramentas, entretanto, podem minimizar ou evitar esses riscos. 

 

Destaca-se, nesse ponto, o planejamento societário e patrimonial como instrumento necessário à adequada estruturação societária e na criação de alternativas para a proteção patrimonial das pessoas jurídicas. Oferece, ainda, além da diminuição de custos, maior segurança quanto à correta administração dos interesses empresariais, mantendo a longevidade da empresa e a garantia da conservação dos interesses de seus sócios/acionistas.

 

No âmbito das empresas familiares, o planejamento societário e patrimonial ganha ainda mais importância para a proteção dos bens particulares de seus sócios, que muitas vezes se confundem com o patrimônio da empresa. 

 

Destaca-se, em meio a isso, o planejamento sucessório como forma de preservação e continuidade empresarial. A preparação para a sucessão é de extrema importância para que a empresa não sofra o impacto que muitas vezes cerca os conflitos de interesse entre herdeiros e entre estes e os sócios remanescentes da sociedade empresária. Além disso, permite organizar a alocação do patrimônio entre herdeiros, bem como, reduzir os custos da sucessão.

 

Tais procedimentos, ante à luz da contínua transferência de riquezas, torna-se fundamental às sociedades empresárias, permitindo, dessa maneira, que tanto as pessoas jurídicas quanto as físicas posam utilizar desses instrumentos para permitir a estruturação patrimonial, familiar e societária.

 

É com esse objetivo, que o CBM Advogados desenvolve estudos e atua na aplicação de medidas necessárias para diminuir a vulnerabilidade da estrutura societária e viabilizar uma melhor opção na alocação patrimonial, alienação e na transferência de imóveis em decorrência da sucessão e de atos de transformação, reorganização societária e estruturação patrimonial familiar. 

 

Tudo isso com o firme propósito de reduzir custos, prevenir litígios, proteger o patrimônio da empresa e de seus sócios/acionistas, reduzir a incidência tributária na sucessão e na alienação patrimonial.